O que a história nos conta

No dia 14 de maio de 2009, o presidente Lula, juntamente com a chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff, e o Governador de São Paulo, José Serra, lançou um pacote de ações referente à abertura dos arquivos confidenciais do governo, como o projeto Memórias Reveladas. Está previsto, também, o lançamento de um edital que incentivará as pessoas físicas a doarem documentos importantes relacionados à História do Brasil. No discurso de abertura, o presidente brasileiro afirmou que "aqueles que não têm conhecimento da própria história correm o risco de vê-la repetida".


Tal afirmação me remeteu ao livro de Laurentino Gomes, “1808 – Como uma rainha louca, um príncipe medroso e uma corte corrupta enganaram Napoleão e mudaram a História de Portugal e do Brasil”. A obra é resultado de mais de 10 anos de extensa pesquisa realizada pelo autor e conta de forma detalhada os personagens mais marcantes à época da vinda da corte portuguesa para o Brasil.

No capítulo entitulado “O ataque ao cofre”, temos um preciso relato sobre o tamanho e os gastos da máquina administrativa portuguesa, recém instalada em nosso país. Estima-se que entre 10 e 15 mil pessoas se deslocaram para o Brasil, sendo que todas elas “dependiam do erário real ou esperavam do príncipe regente algum benefício” (Pág. 188). Segundo o autor, já naquela época, nosso país possuía uma estrutura de funcionários de 10 a 15 vezes maior do que a americana.

O número de pessoas que constavam no quadro, além da família real, eram 276 fidalgos e dignatários que recebiam verbas do tesouro real do Rio de Janeiro. Acrescente mais 2 mil funcionários reais e indivíduos, 700 padres, 500 advogados, 200 praticantes de medicina e de 4000 a 5000 militares. Somente para confessar a rainha, um padre recebia um salário fixo de 14 mil reais (250 mil réis). Em 1820 consumiam 200 mil aves e 33 mil dúzias de ovos por ano. Um custo de cerca de 900 contos de réis, o que equivaleria em valores atuais a mais ou menos 50 milhões de reais (pág. 189).

O livro não disponibiliza quanto o Brasil perdeu com a corrupção à época da família D. João no país. Uma coisa é certa, não era pouca e os valores foram altos e significativos, contribuindo muito para o aumento da dívida com a Inglaterra, maior credora de Portugal.

Transportando-nos para a época atual, mais de 200 anos depois da vinda da corte portuguesa para o Brasil, podemos analisar se a afirmação do nosso líder faz sentido e se realmente aprendemos com a História.

Recentes números disponíveis nos dão uma clara visão do que perdemos, hoje, com os atos ilícitos de nossos eleitos que deveriam nos representar. Segundo os dados da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), perdemos em média cerca de US$ 10,7 bilhões por ano, ou seja, cerca de R$ 21,7 bilhões somente com corrupção. Pouco? Nem tanto. Este valor corresponde a 81% do que foi investido em educação no ano de 2008. Ou seja, praticamente poderíamos dobrar os investimentos neste setor...

Em 2006, a Folha de São Paulo publicou a matéria “Despesa do governo cresce quase três vezes o PIB”. Em uma comparação feita pela reportagem, temos que o Produto Interno Bruto brasileiro teve crescimento de 42,8% em 18 anos (dados até 2006). Mas, os gastos da União, até a mesma data, subiram 112,5%. Em uma conta simples, déficit de 69,7%. Dados de quase três anos atrás.

O Valor Econômico em matéria publicada recentemente (21/05/2009) trouxe valores atualizados sobre as despesas do governo, de acordo com o relatório do Tesouro Nacional. Os gastos aumentaram 19% e, o fator que mais impulsionou este crescimento foram exatamente as despesas relacionadas à folha de pagamento 24,7%). O valor total é de R$ 38,8 bilhões. Os dados referentes ao mesmo período do ano passado foram de R$ 31,1 bilhões. Um aumento no déficit na ordem de R$ 7,7 bilhões. Durante todo o ano de 2008 a cifra chegou à R$ 132,8 bilhões.

Estima-se que para o ano de 2009, o valor atinja R$ 153,8 bilhões, um incremento de 17,5%, e que representarão 5,1% do PIB neste ano, contra 4,6% de 2008, segundo a Tendências Consultoria Integrada. Os R$ 21 bilhões a mais na folha do funcionalismo público equivalem a quase o dobro do valor destinado ao programa Bolsa Família que é de R$ 12,5 bilhões e atende cerca de 11,4 milhões de famílias brasileiras de baixa renda.

Em um caso mais recente de excesso de contingente na esfera governamental, cito o escândalo das diretorias no Congresso Federal. Somente depois de denúncias realizadas pela imprensa, é que decidiram cortar alguns excessos. Após análise da Fundação Getúlio Vargas (FGV), de 181 diretorias, provavelmente restarão somente 10 ou 15 e, das 184 funções com status de diretor, restariam 92. Esse corte representará R$ 4,8 milhões ao ano.

Há dúvida que fica é se os nossos governantes, me refiro não somente ao atual mas, também aos anteriores e aos que virão, não conhecem a história de nosso país e repetem os mesmos erros ou, a conhecem muito bem e aprenderam exatamente como devem fazer para usufruir de todas as regalias de direito ou não.


Juliano Melo.

Editor Ser.RP.

Conrerp PR 1221

This entry was posted on sexta-feira, 5 de junho de 2009 and is filed under . You can follow any responses to this entry through the RSS 2.0. You can leave a response.