Blog Ser.RP

09/06/08

Definidas muitas vezes como um balcão de negócios, a Lei Rouanet, que possibilita que empresas apóiem financeiramente eventos culturais e obtenham o valor deste investimento deduzido do Imposto de Renda, vai sofrer alterações. “Esta mudança vai poder ser vista, de acordo com as sugestões propostas pelo Ministério da Cultura, como uma adequação da Lei capaz de ampliar sua cobertura, passando a ser, então, um verdadeiro Banco de Negócios”, diz Marcio Godoy, diretor do Instituto Movimento Pró-Projetos SC, sobre as mudanças da Lei Rounanet.

As mudanças propostas pelo Ministério da Cultura prevêem que, além da possibilidade de renúncia fiscal, sejam criados outros mecanismos de apoio à cultura, como vale-cultura, loteria da cultura, linhas de financiamento a juro baixo para o setor cultural, além da ampliação do orçamento da pasta. Segundo Juca Ferreira, secretário-executivo do Ministério da Cultura, a proposta "é substituir a idéia de um mecanismo, o da renúncia, como capaz de dar conta do financiamento da cultura, por uma política em que você tenha vários mecanismos, inclusive o da renúncia".

Todas essas propostas serão reunidas no que está sendo chamado de Programa Nacional de Financiamento e Fomento à Cultura, que será encaminhado ao Congresso Nacional por meio de projeto de lei. E as alterações da Lei já estão acontecendo. Em uma primeira etapa de aprovações destas mudanças, a Comissão de Educação e Cultura da Câmara, em Brasília, aprovou, na última semana, um projeto de lei que amplia de 4% para 6% a margem de dedução de imposto sobre o lucro das empresas que incentivam projetos culturais por meio das leis federais de incentivo fiscal, válido tanto para a Lei Rouanet quanto para a Lei do Audiovisual.

Para Márcio Godoy, com esta repaginação das leis voltadas ao incentivo cultural, a classe vai precisar se reciclar em regime de urgência. Com uma vasta experiência de dez anos à frente do Instituto Movimento Pró-Projetos, que faz uma ponte entre os projetos e as mais de 800 fontes de recursos disponíveis no Brasil, Godoy afirma que: “aqueles projetos sem foco, sem resultado esperado, sem sustentabilidade, sem valor tangível, sem elenco, sem contrato de distribuição em caso de audiovisual irão fazer parte da estatística dos projetos não aprovados e não captados”. Pensando nesta nova fase do fomento da cultura, O Instituto já saiu na frente e oferece capacitação de profissionais ligados à área cultural, terceiro setor, ou departamentos ligados à responsabilidade social, tanto dentro de empresas que querem atualizar seus profissionais ou setores, quanto dentro do próprio Instituto no Programa de Incentivo e Capacitação.

Retirado do Site Acontecendo Aqui.

Postado por Juliano Melo.